Decreto da Prefeita de Catende estipula multas de R$ 50,00 a R$ 3 mil para quem não utilizar máscara

No momento mais crítico da pandemia em Pernambuco, a prefeita de Catende, Dona Graça(PTB) anunciou, no ultimo dia 08 (5), que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. Para quem se recusar, mais de uma vez, a usar o equipamento de proteção, a multa pode chegar até a R$ 3 mil.

No momento mais crítico da pandemia em Pernambuco, a prefeita de Catende, Dona Graça(PTB) anunciou, no ultimo dia 08 (5), que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. Para quem se recusar, mais de uma vez, a usar o equipamento de proteção, a multa pode chegar até a R$ 3 mil.

“Fica recepcionada no âmbito do Município de Catende a lei Federal nº 14.019/2020. É obrigatório o uso de máscara e proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas, transportes públicos coletivos, bem como comércios, industrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reuniões de pessoas” diz o decreto.

As novas determinações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial na ultima terça-feira(08).Além disso, o decreto diz que fica proibido a prática tradicional de acender fogueiras no período junino nas áreas urbanas de todo o território municipal enquanto perdurar o período de pandemia. Não foi informado se a prefeitura fará entrega de mascaras para população.