Prefeitos enfrentam a pandemia pelo WhatsApp: Medo do vírus ou do Povo?

Para enfrentar a pandemia do novo coronavírus(covid-19) é necessário o empenho para realização de elevados gastos públicos, os quais, a despeito de serem responsabilidades de todos os entes da federação, acabam sobrecarregando os municípios, que executam com a maior proximidade da população.

Além da natural queda de receita, decorrente da menor arrecadação de tributos, os municípios passam a enfrentar um acréscimo considerável de despesas com saúde e assistência social, como consequência da pandemia. Não bastasse a evidente situação complexa de tais problemas, a situação veio atormentar os Prefeitos em momento que os dificulta ainda mais: o último ano de mandato.

Impedimentos

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) traz restrições a ações que possam deliberadamente gerar dificuldades de caixa para a gestão posterior.

É certo que, em caso de calamidade pública (já reconhecida pelo governo Federal e pelo próprio Governo do Estado), há a suspensão da aplicação dos artigos 23 e 31 da LRF. Por outro lado, remanescem algumas proibições: restrição a contratação de pessoal durante os últimos 180 dias do mandato, restrição para realizar operação de antecipação de receita, dentre outras.

Se a pandemia continuar, será necessário contratar pessoal e, certamente, não haverá disponibilidade de caixa para cobrir as despesas necessárias. Diante dessas restrições, gestores municipais ficariam de mãos atadas.

As criticas começam a surgir

Com a popularidade em queda livre, alguns gestores municipais não aparentam está preocupados em dar informações a população de como está sendo esse momento de combate a uma pandemia e restrição de recursos para seus municípios. Tem daqueles até que adotaram o modo de “governar pelo Whatsapp”, fazendo referência aos prefeitos que não saem de suas casas para a sede da prefeitura, muito menos se ligam em ter a troca diária entre governo e população através de lives e pronunciamentos oficiais permitidos por diversas plataformas digitais. 

Popularidade

É de conhecimento geral que a política nos dias atuais deve ter um espaço diário de contato com a população, é uma forma de transparência, de mostrar se o carisma está em alta com os munícipes.

Como sairão da grave crise os atuais prefeitos, em todos os níveis, do ponto de vista da popularidade? Isso deve ser também outro fator a ter influência nas disputas pelas prefeituras.